O que é território?
O conceito de território foi formulado, originalmente, nos
estudos de Botânica e Zoologia, no final do séc. XVIII.
Referia-se à área de predomínio de uma determinada espécie
animal ou vegetal.
Território, portanto, referia-se ao domínio de um
determinado animal ou planta em uma área da superfície terrestre.
A apropriação do conceito
O conceito de território passa a ser utilizado nos estudos
geográficos no séc. XIX.
Para o geógrafo alemão Friedrich Ratzel (1844 -1904), era um
conceito central. Segundo ele, o território definia-se pela propriedade.
O território era, portanto, o espaço possuído e dominado por
uma comunidade ou por um Estado.
A função do Estado seria a defesa do território.
Mudanças no conceito
Para Karl Marx, estudioso alemão do séc. XIX (1818 – 1883), autor da obra “O Capital”, o território não se definia
pelo domínio, mas sim pelo uso (“o que
faz com que uma região da Terra seja
um território, é o fato das tribos ali
caçarem”).
É o trabalho que qualifica o Espaço, gerando um território. Este é, portanto, uma construção social.
O território – concepção atual
A Geografia Crítica, movimento de renovação do conhecimento
geográfico que tomou corpo nos anos de 1960-70, retomou o sentido de território
a partir da concepção de Marx.
Não apenas o Estado, mas os grupos humanos agem, ocupam,
transformam e disputam os territórios.
A necessidade de atualizar os conceitos
Milton Santos considera que é o uso do território, e não o
território em si, que faz dele um objeto de análise social. Assim, esta noção
deve ser objeto de constante revisão histórica.
“Caminhamos,
ao longo dos séculos, da antiga comunhão individual dos lugares com o Universo
à comunhão hoje global: a interdependência universal dos lugares é a nova
realidade do território”.
O território e o Estado – novas relações
O Estado-Nação entronizou a noção jurídica e política de
território.
O território era a base e o fundamento do Estado.
Hoje há a noção de transnacionalização do território.
O território, portanto, é...
... formado de objetos e ações; é sinônimo de espaço humano,
espaço habitado, espaço geográfico.
Ao definir qualquer território, devemos considerar a
interdependência da materialidade (que inclui a natureza)e o seu uso (que
inclui a ação humana, isto é, o trabalho, a política).
Revela ações do passado e do presente, “congeladas” em
objetos e ações.
Território, nação, Estado, país
Para Milton Santos, território pode ser considerado o “nome
político para o espaço de um país”.
A existência de um país pressupõe, portanto, a existência de
um território.
Porém, a existência de uma nação não é, necessariamente,
acompanhada da posse de um território; nem sempre supõe a existência de um
Estado.
Entretanto, não há Estado sem território.
Espaço territorial
O espaço territorial é sujeito a transformações sucessivas.
Assim, é preciso um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição
do território.
Referências bibliográficas
MORAES,
A.C.R. O que é território? In
SANTOS, M. et.
al. Território - Globalização e Fragmentação. São Paulo:
Hucitec, 1994.
SANTOS,
M. e SILVEIRA, M.L. O Brasil – sociedade e território no início do séc. XXI.
Rio de Janeiro: Record, 2001.
A formação do território brasileiro
Colonização: conquista de espaços
O processo de colonização tem como origem a expansão
territorial de um grupo.
Para que a colonização ocorra, é necessária uma efetivação
da ocupação do espaço.
Expressa a instalação do elemento externo e implica a
criação de novas estruturas, atreladas aos interesses da expansão.
Implica haver uma metrópole.
Cada país colonizador possui sua geopolítica metropolitana,
que orienta a ocupação de espaços (empreendimentos privados, estatais, mistos).
Colonização
Tinham como elemento comum é a estrutura militar.
Envolvia a conquista e submissão das populações encontradas, apropriação dos lugares. As estruturas produtivas eram incorporadas
ou destruídas.
Em muitos casos, a colonização criava novas estruturas
econômicas, por ex., as plantations.
As plantations
Foram estruturas organizadas nas colônias de exploração
americanas – caracterizavam-se pela grande propriedade monocultora, trabalhada
por mão de obra escrava, com finalidade de exportação do produto cultivado.
A colônia
Pressupunha domínio territorial, possuindo um custo para o
empreendimento, que necessitava ser reposto para se tornar viável.
O colonizador defrontava-se com realidades diferentes daquelas
que conhecia – sociedades, culturas, natureza.
Alguns foram atrativos – estruturas produtivas, “estoques”
de mão de obra (que também podiam representar resistência à conquista),
recursos naturais raros e tesouros acumulados.
Tipos de colonização
Colônias de povoamento:
-
apresentavam laços tênues com os
circuitos comerciais.
- eram,
portanto, mais autocentradas.
-
atraíram minorias religiosas e culturais
europeias.
Tipos de colonização
Colônia de exploração:
-
possibilitavam a acumulação; eram os lugares do capital mercantil por
excelência.
- Onde
havia atrativos comerciais, mas não havia população para produção, ocorreu a
migração forçada.
- As plantations
foram estruturas de produção características das colônias de exploração e são a
origem do latifúndio moderno.
Porém,
é preciso considerar que povoamento e exploração de recursos foram processos
articulados e complementares nos empreendimentos coloniais.
Colônias de povoamento e exploração na América
A partilha dos espaços
Os grandes Estados europeus repartiram e delimitaram o
mundo, definindo grande áreas de
jurisdição formal, incluindo os fundos territoriais, como foi o Tratado de
Tordesilhas (1494).
O Tratado de Tordesilhas
Foi assinado por Portugal e Castela (Espanha) dois anos após
a chegada de Colombo nas terras ainda desconhecidas da América.
Estabelecia a divisão das terras descobertas e a descobrir,
a partir de um meridiano traçado a 370 léguas (1.770 Km.) a oeste das Ilhas de
Cabo Verde (46º37’O).
As terras a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e,
a oeste, à Espanha.
Caracterização geográfica da colônia
O processo de colonização avança a partir de zonas de
difusão;
a consolidação desses núcleos em uma rede, com, povoamento
contínuo e caminhos regulares cria a região colonial.
O território colonial incorpora também as áreas de trânsito.
Os fundos territoriais são áreas não devassadas
(sertões, fronteiras), estoques de espaço e possibilidade de expansão.
O território colonial é voltado para fora; os portos são
áreas de grande importância.
A expansão
A atração do desconhecido alimentou uma mitologia
geográfica, de lugares imaginários como o Eldorado, a terra das Amazonas...
Essa imaginação fantástica animou expedições que acarretaram
no conhecimento do mundo extra europeu.
Motivado pelo mito, o colonizador adentrou em áreas de
difícil acesso, florestas fechadas e desertos.
Os países de origem colonial
As regiões coloniais mais dinâmicas constituíram os
alicerces dos Estados e capitais locais desempenharam grande papel na
emancipação.
Formações criadas a partir da conquista de espaços, que
estruturaram a vida social, moldando as instituições e as relações vigentes.
O espaço material e mítico atuou como elemento de
dinamização e consolidação de Estados, que tiveram nos fundos territoriais e na
expansão fortes elementos de legitimação.
Referências bibliográficas
MORAES,
A.C.R. Território e História no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2002.
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